Portarias Municipais
Portaria N°45/2023
Número: 45/2023
Data da Legislação: 19/04/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°44/2023
Número: 44/2023
Data da Legislação: 19/04/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°43/2023
Número: 43/2023
Data da Legislação: 19/04/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°42/2023
Número: 42/2023
Data da Legislação: 19/04/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°33/2023
Número: 33/2023
Data da Legislação: 16/03/2023
Descrição: Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°32/2023
Número: 32/2023
Data da Legislação: 16/03/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°30/2023
Número: 30/2023
Data da Legislação: 15/03/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°34/2023
Número: 34/2023
Data da Legislação: 21/03/2023
Descrição: Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°48/2023
Número: 48/2023
Data da Legislação: 20/04/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação.
Portaria N°41/2023
Número: 41/2023
Data da Legislação: 10/04/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro titular do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.